Dilma Rousseff sanciona lei antifumo para todo o País

Medida proíbe o fumo em locais coletivos fechados, privados ou públicos. Proibição só começa após regulamentação.

A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira a lei que proíbe o fumo em locais fechados em todo o País. De acordo com a publicação, "é proibido o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, em recinto coletivo fechado, privado ou público. Considera-se recinto coletivo o local fechado, de acesso público, destinado a permanente utilização simultânea por várias pessoas."

Senadores estendem a lei antifumo para todo o país

O Senado aprovou uma medida provisória que proíbe o fumo em ambientes fechados de acesso público em todo o país.

Até os fumódromos, áreas criadas especificamente para fumantes em bares, restaurantes, danceterias e empresas, ficam proibidos. 

Medida provisória aprovada pelo Senado proíbe o fumo em ambientes fechados de acesso público em todo o país.

Hoje, leis semelhantes já vigoram em São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná.

A medida passará a valer a partir da sanção do texto pela presidente Dilma Rousseff. A proposta, porém, ainda depende de regulamentação para fixar valor de multa.